BV holandesa: o que é, capital mínimo, impostos e holding

O que é uma BV holandesa

Os donos da besloten vennootschap são os acionistas. Os diretores, em holandês bestuurders, administram a empresa.

A BV é uma empresa à parte. Ela assina contratos, contrata pessoas e tem os seus próprios bens. Em regra, a BV responde pelas suas próprias dívidas (business.gov.nl, 2026).

Um notário holandês faz a escritura de constituição, com os estatutos da BV. O notário registra a BV no Registro Comercial da KVK e registra também os beneficiários finais (KVK, 2026). A BV recebe um número KVK de oito dígitos e o RSIN, o número de identificação das pessoas jurídicas (business.gov.nl). A abertura com o notário pode ser presencial ou on-line (business.gov.nl, 2026). De fora da Holanda, você assina uma procuração no seu país.

BV holandesa, Ltda brasileira e Lda portuguesa

Para quem mora no Brasil, os documentos, o cartório e a apostila estão em: abrir empresa na Holanda sendo brasileiro.

Capital mínimo e responsabilidade na BV

Capital. Na BV, você aporta no mínimo € 0,01 de capital (business.gov.nl, 2026). Na Lda portuguesa, cada quota vale no mínimo € 1 (CSC, art. 219.º, n.º 3).

Responsabilidade. Em regra, quem responde pelas dívidas é a própria BV (business.gov.nl, 2026). O diretor responde pessoalmente em alguns casos:

• quando cumpre mal as suas funções de diretor;
• quando a BV ainda aguarda o registro no Registro Comercial;
• quando assina pessoalmente como garantidor de um empréstimo da BV, e a BV deixa de pagar esse empréstimo.

Antes do registro, quem fecha contratos em nome da BV em constituição (BV i.o.) responde pessoalmente por eles (business.gov.nl, 2026). Na Lda portuguesa, só o patrimônio da sociedade responde perante os credores pelas dívidas da sociedade, salvo o previsto no artigo 198.º (CSC, art. 197.º, n.º 3).

Holding com empresa operacional

Em uma estrutura com holding, você tem duas BVs. A empresa operacional faz o negócio do dia a dia. A holding é dona das ações da empresa operacional, e você é dono da holding.

• Lucros para a holding. Com 5% ou mais do capital, os lucros da participação são, em regra, isentos do imposto sobre o lucro da holding (isenção de participação; Belastingdienst, 2026).
• Riscos separados. Na holding, você mantém o lucro separado dos riscos da operação.
• Venda no futuro. Se a holding vender as ações da empresa operacional, a holding recebe o ganho, em regra com isenção.

Quando a holding paga dividendos a você, pode haver imposto pessoal no país onde você mora. Seu contador no Brasil ou em Portugal confirma esse ponto, e nossa equipe trabalha com ele na parte holandesa. Mais sobre holdings, em inglês: holding structure.

Impostos da BV holandesa em 2026

Alíquotas de 2026 do imposto sobre o lucro das empresas (vennootschapsbelasting): Belastingdienst.

• Dividendos. Sobre os dividendos, a BV retém 15% de imposto (Belastingdienst). Uma empresa sócia com 5% ou mais na UE, no Espaço Econômico Europeu ou em um país com tratado fiscal com a Holanda pode receber os dividendos com isenção, dentro das regras contra abuso (Lei do Imposto sobre Dividendos de 1965, art. 4).
• Empresa sócia no Brasil. O tratado entre a Holanda e o Brasil para evitar a dupla tributação foi assinado em Brasília em 8 de março de 1990. O tratado está em vigor desde 20 de novembro de 1991 e tem um artigo sobre dividendos, o artigo 10 (Tractatenblad).
• Empresa sócia em Portugal. Portugal é um Estado-membro da UE. Uma empresa portuguesa com 5% ou mais pode receber os dividendos com isenção, dentro das mesmas regras.
• IVA. A BV cobra o IVA holandês (btw): 21% como alíquota geral e 9% para alguns bens e serviços (Belastingdienst).

Tratados da Holanda, em inglês: Netherlands tax treaty network.

Quer que nossa equipe dê uma olhada?

Abrir uma BV holandesa conosco

Faz negócios na Holanda ou a partir da Holanda, com a Europa ou com o resto do mundo? Você recebe mais do que uma empresa holandesa. Você tem a estrutura certa para fazer crescer seu negócio e seu patrimônio, com a menor carga tributária possível.

O que você faz

• Conta à nossa equipe o que a empresa vai fazer e quem serão os donos.
• Escolhe o nome da empresa.
• Assina a procuração no seu país: em um cartório de notas no Brasil ou em um notário em Portugal.
• Providencia a autenticação e a apostila dos documentos.
• Envia os originais por courier ao notário holandês.
• Aporta o capital quando a conta bancária estiver aberta.

Você escolhe o endereço comercial da sua empresa e assina esse contrato pessoalmente. A KVK registra sua empresa quando ela tem atividade empresarial e um endereço comercial na Holanda. Uma mesa ou um escritório que você aluga de forma permanente, por exemplo em um centro empresarial, pode ser esse endereço. Você escolhe com que frequência trabalha lá. Um escritório virtual conta como endereço postal (KVK, 2026).

O que providenciamos

• O dossiê para o notário, com a lista de documentos do seu país.
• A escritura, assinada com a sua procuração, e o registro na KVK, normalmente em até uma semana depois que todos os documentos estiverem completos.
• O número fiscal e o número de IVA.
• Com preço por trabalho: o dossiê para a conta bancária, o eHerkenning, o número aduaneiro da UE (número EORI), a licença do artigo 23, o número para a folha de pagamento, a contabilidade, as declarações de IVA e as contas anuais.

Toda BV precisa de uma conta bancária empresarial, e a aprovação leva muitas vezes de 2 a 8 semanas (business.gov.nl, 2026). O banco decide; nós preparamos o dossiê.

Para alfândega, armazém e atendimento de pedidos, nossa equipe escolhe parceiros selecionados perto de Schiphol e Rotterdam, quando você pede. Cada parceiro fatura o próprio trabalho diretamente para a sua empresa, e você conhece cada preço antes de decidir. Nossa equipe trabalha em Hoofddorp, ao lado de Schiphol.