O que é uma assinatura, fiscalmente
Um serviço digital, prestado todo mês. Quando o cliente é pessoa física em outro país da União Europeia, aplica-se a alíquota de IVA (o imposto sobre o valor acrescentado) do país dele. Registrar-se separadamente em cada estado seria absurdo, e é para isso que existe o balcão único.
O balcão único
Pelo OSS (o balcão único europeu, ou one stop shop) você declara todas as vendas a pessoas físicas da União numa única declaração entregue aqui, e a administração holandesa distribui os valores. Um registro, uma declaração trimestral, todos os países cobertos.
Quem recolhe o IVA
- A plataforma vende em nome próprio. Ela liquida com o cliente, recolhe o IVA e lhe paga uma parte. Sua fatura vai então para a plataforma.
- Você vende direto, pela sua própria página de assinatura. O IVA é seu, com o balcão único por baixo.
Leia uma vez, com calma, os termos de cada fonte e anote qual modelo se aplica. Essa anotação responde a maioria das perguntas posteriores do seu contador.
O que é informado
Assinaturas entram por inteiro no DAC7 (a regra europeia que obriga as plataformas a informar seus vendedores), ao contrário da renda exclusivamente publicitária. Os detalhes estão em o que as plataformas informam e o contraste em renda de publicidade.
Na prática
Baixe os extratos todo mês, separe as taxas do faturamento bruto e registre na moeda do pagamento. As contas necessárias estão em contas em Amesterdão.