Imposto sobre o lucro

Nos Países Baixos uma BV (a variante holandesa da sociedade limitada) paga 19% sobre o lucro até 200.000 euros e 25,8% acima disso. Em Portugal a alíquota geral fica em torno de 20%, acrescida de derramas municipais e estaduais conforme o lucro e o município, com alíquota reduzida para as primeiras faixas de lucro.

Na distribuição as duas jurisdições se aproximam: a caixa 2 (o imposto sobre rendimentos de participações na sua própria sociedade) marca 24,5% até 68.843 euros por pessoa e 31% depois.

O que os Países Baixos acrescentam

  • Um empréstimo de até 500.000 euros da sua própria sociedade, deixando a caixa 2 de fora.
  • A isenção de participação, que move lucros dentro da holding livres de imposto.
  • O regime para recém-chegados de mais de 150 quilômetros.
  • Uma rede de tratados muito ampla, decisiva com royalties e publicidade do exterior.

O regime português que fechou

O regime português para recém-chegados, durante anos o principal argumento de Lisboa, encerrou-se para novas inscrições em 2024. Quem planeja hoje precisa comparar as duas cidades pelas regras correntes, em vez de pela reputação que Lisboa acumulou na década passada.

Vida e custos

Lisboa ganha no aluguel, no clima e na proximidade cultural. Amesterdão ganha nas distâncias curtas, na velocidade dos trâmites e no inglês cotidiano. A conta mensal está em custo de vida.

O fator que costuma decidir

Para quem recebe de plataformas americanas, a retenção de origem pesa mais do que a alíquota local: com residência holandesa ela vai a zero sobre royalties. Vindo do Brasil, essa conta está em o caminho desde o Brasil, e as alavancas gerais em pagar menos imposto.